por admin | maio 8, 2018 | Legislação
O projeto de decreto legislativo em epígrafe objetiva a sustar a aplicação do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que “Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por...
por admin | maio 8, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos povos indígenas são alguns dos problemas identificados nos estudos realizados pela Comissão Pró-Índio nas escolas das Tis Piaçaguera e Itaoca, no litoral...
por admin | maio 8, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Matérias
Em oficina de gestão territorial, povos indígenas da fronteira do Brasil com a Colômbia discutem proteção do território, ausência de serviços públicos e manejo da biodiversidade O rio Apapóris vai se desenhando pela floresta densa em uma das regiões mais...
por admin | maio 8, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, recebeu na segunda-feira (7/5) visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). O presidente da Comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), e a deputada...
por admin | maio 8, 2018 | Uncategorized
Nesta terça-feira (8), Wallace Bastos, presidente da Funai, se reuniu com os servidores da Sede da Fundação, em Brasília, e garantiu que pretende fortalecer o órgão indigenista e contribuir para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. O gestor...
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