por Jonathan Gassner | jun 11, 2018 | Matérias
O pedido foi realizado em razão do recebimento de notícias de uso de armas de fogo no local O Ministério Público Federal (MPF) em Erechim (RS) requisitou ao Secretário Nacional de Segurança Pública a verificação da possibilidade de alocação de contingente da...
por Jonathan Gassner | jun 8, 2018 | Matérias
Câmara aprova regras para desistência de compra de imóveis na planta Regras para refugiados A semana começou com a análise da medida provisória que estabelece medidas emergenciais para refugiados, em especial, o fluxo migratório de venezuelanos em Roraima. A MP...
por Jonathan Gassner | jun 8, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Em nota técnica enviada aos parlamentares, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal alertou sobre vícios das emendas O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na última terça-feira (5), emenda à Medida...
por Jonathan Gassner | jun 8, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Matérias
Documento destinado ao Serviço Geológico do Brasil pede ainda abstenção de realizar visitas ou incursões em terras indígenas sem autorização das comunidades O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência do Serviço Geológico do Brasil (CPRM)...
por Jonathan Gassner | jun 6, 2018 | Comunicados OBIND, GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade
No ano de 2017 novas vagas nas Universidades Federais e Institutos Federais foram abertas, para ingresso em 2018, resultado da mobilização indígena e quilombola pelo Direito a Educação, no marco das políticas afirmativas. No entanto, a gestão educacional (MEC)...
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