por admin | ago 17, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
No Belém+30, Wajãpi, Munduruku, Juruna e quilombolas do Abacatal apresentam seus protocolos de consulta e consentimento. Belém, PA – Pioneiros na construção de estratégias de gestão territorial para se proteger de impactos causados por não indígenas, os Wajãpi, da...
por admin | ago 17, 2018 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Estruturação de um plano de proteção territorial é uma condicionante que deveria anteceder a construção da usina. Ibama, Funai e Norte Energia se comprometeram fiscalizar as áreas protegidas Em 2018, houve um aumento dos índices de desmatamento e invasões em áreas...
por admin | ago 17, 2018 | Matérias
Prefeitura anunciou entrega para esta sexta-feira (17), mas várias áreas do município foram certificadas como quilombolas e estão em processo de regularização pelo Incra O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Barcarena (PA) e à Superintendência...
por admin | ago 17, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Com vistas a ampliar as medidas de reparação às populações atingidas pelo Rompimento da Barragem de Fundão da Mineradora Samarco, a Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) promoveu na última semana uma série de reuniões na Terra Indígena...
por Jonathan Gassner | ago 16, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Sentença determina obras na Reserva Indígena de Dourados. Governo estadual se negou a cumprir liminar em 2012 A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Governo de Mato Grosso do Sul a compensar os índios...
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