Sentença determina obras na Reserva Indígena de Dourados. Governo estadual se negou a cumprir liminar em 2012 A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Governo de Mato Grosso do Sul a compensar os índios...
Edital foi lançado sem que os povos afetados tenham sido consultados e não considera leis de escolas indígenas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações à prefeitura e à secretaria municipal de Educação de Santarém, no oeste do Pará, a fim de...
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