por Monitoramento | jan 27, 2020 | Matérias
Equipes contratadas pela Sesai foram apresentadas ao MPF e às lideranças indígenas em cerimônia cheia de emoção na última sexta (24) O auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) lotou com dezenas de indígenas representantes de 13 etnias do baixo...
por Monitoramento | jan 27, 2020 | Matérias
Decisão segue pedido do Ministério Público Federal A Justiça Federal, em decisão liminar (urgente), obrigou o município de Itaituba (PA) e o governo do estado do Pará a tomarem medidas para garantir que a comunidade escolar indígena frequente ambiente seguro e...
por Monitoramento | jan 27, 2020 | Matérias
Tendo em vista as informações veiculadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal a respeito da situação de crescente desmatamento na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, a Funai declara que...
por Monitoramento | jan 27, 2020 | Matérias
Desmatamento ocorreu na TI Sararé, no município de Conquista D´Oeste O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal em Cáceres (MT), envolvidos no desmatamento ilegal ocorrido na Terra Indígena Sararé, no município de Conquista D´Oeste. O desmatamento tinha...
por Monitoramento | jan 27, 2020 | Matérias
Órgão indigenista recentemente determinou uma reanálise, sem justificativa e base legal, de procedimentos já instruídos técnica e juridicamente POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – MPF/SP O Ministério Público Federal (SP) expediu uma recomendação para que o presidente da...
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