CIR: STF ADMITE O CIR COMO AMICUS CURIEA NO CASO XOKLENG
O Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem, 20, o pedido de habilitação do Conselho Indígena de Roraima (CIR) na qualidade de amicus curiea nos autos do Recurso Extraordinário (RE nº1.017.365). O caso envolve disputa de posse da Terra...
MPF: Sistema de Gestão Fundiária deve apontar restrições a imóvel por sobreposição com terra indígena no MS
Seguindo parecer do MPF, Tribunal cassou decisão que havia determinado a retirada de quaisquer restrições de uma propriedade, que se sobrepõe à TI Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso da...
FUNAI: Governo Federal une forças para atendimento a famílias indígenas no Vale do Javari
Em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a Funai planeja ações para acolhimento das famílias indígenas que anualmente se deslocam para Atalaia do Norte (AM). O intuito é criar uma...
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