por Monitoramento | jan 27, 2020 | Matérias
Decisão segue pedido do Ministério Público Federal A Justiça Federal, em decisão liminar (urgente), obrigou o município de Itaituba (PA) e o governo do estado do Pará a tomarem medidas para garantir que a comunidade escolar indígena frequente ambiente seguro e...
por Monitoramento | jan 27, 2020 | Matérias
Tendo em vista as informações veiculadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal a respeito da situação de crescente desmatamento na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, a Funai declara que...
por Monitoramento | jan 27, 2020 | Matérias
Desmatamento ocorreu na TI Sararé, no município de Conquista D´Oeste O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal em Cáceres (MT), envolvidos no desmatamento ilegal ocorrido na Terra Indígena Sararé, no município de Conquista D´Oeste. O desmatamento tinha...
por Monitoramento | jan 27, 2020 | Matérias
Órgão indigenista recentemente determinou uma reanálise, sem justificativa e base legal, de procedimentos já instruídos técnica e juridicamente POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – MPF/SP O Ministério Público Federal (SP) expediu uma recomendação para que o presidente da...
por Monitoramento | jan 27, 2020 | Matérias
Estudo inédito avalia as perdas e ganhos de emissão do carbono na Amazônia e faz um alerta: é preciso apoiar os povos indígenas, que são os principais guardiões da floresta Um novo estudo científico comprova a importância das Terras Indígenas para a manutenção dos...
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