Conforme nota da Fundação Luterana de Diaconia e atendendo as orientações dos órgãos brasileiros de saúde pública, para conter o avanço da Covid-19, e das lideranças indígenas que pedem que as comunidades não sejam visitadas nesse período para sua própria proteção,...
Determinação contraria o regimento interno da própria Funai, indicam Conselho Nacional de Direitos Humanos e Ministério Público Federal O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao presidente da...
Funai, Sesai, ICMBio e Secretaria de Saúde devem informar quais providências estão tomando para proteger as comunidades, principalmente de indígenas isolados e de recente contato O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos de informações sobre as providências...
Documento pede elaboração de plano de contingência e lembra que mesmo ações emergenciais de contato com indígenas isolados devem ser autorizadas e conduzidas por especialistas A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal...
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