por Monitoramento | mar 5, 2020 | Matérias
O Acordo de Cooperação Técnica entre Funai e o Instituto Federal do Pará (IFPA), campus Marabá, vai atender 101 estudantes indígenas da etnia Parakanã habilitados nos cursos de Agroecologia Indígena (67 vagas) e Magistério Indígena (34 vagas), modalidade de educação...
por Monitoramento | mar 5, 2020 | Matérias
Mais de cinco mil mudas de espécies nativas, como Mogno, Ipê, Jatobá, Seringa, Açaí, Copaíba, Cedro, Peroba, Cumaru, Pequi, Cacau e Cupuaçu foram plantadas na Terra Indígena Panará (MT e PA), do povo Panará, no ano de 2019. O plantio, que ocorre em regime de mutirão...
por Monitoramento | mar 5, 2020 | Legislação, Matérias
Em audiência pública promovida nesta quarta-feira (4) pela comissão mista destinada a analisar a medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra (MP 910/19), a maior parte dos debatedores questionou a...
por Monitoramento | mar 5, 2020 | Matérias
O Projeto de Decreto Legislativo 48/20 anula artigo do Decreto 10.239/20 que trata da nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Pelo artigo, os governadores dos estados da região da Amazônia Legal não mais participarão do conselho, que será formado...
por Monitoramento | mar 5, 2020 | Matérias
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 44/20 suspende decreto do governo Jair Bolsonaro que alterou a composição da Comissão Nacional de Biodiversidade, órgão consultivo responsável pela coordenação das ações do Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio). A...
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