Para o Regional da CNBB, o projeto de lei estadual “tem a potencialidade de inflamar os já tensos conflitos que afetam os povos indígenas” POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Em manifestação enviada nesta quinta-feira (25) ao governador do estado de Mato Grosso,...
Para Augusto Aras, STF deve rever autorização para Prefeitura de São Félix do Xingu e União negociarem sozinhos sobre a Terra Indígena Apyterewa, no Pará Arte: Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal...
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, esteve nesta sexta-feira (26) na sede da Coordenação Regional (CR) Litoral Sul, localizada no município de São José, em Santa Catarina. Ele foi recebido pelo coordenador regional, Eduardo Cidreira, e...
O juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu o pedido de liminar proposto em ação popular contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para corrigir...
Neste sábado (27), a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ministra Damares Alves, estará em Santa Catarina (SC) para participar de cerimônia simbólica de entrega de 13,5 mil cestas básicas a comunidades indígenas da região. A ação é uma...
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