CIMI: Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio

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Segundo a ação, o governo federal tem o dever de colocar barreiras sanitárias nas TIs, conter invasões e executar um plano emergencial de combate à doença Uma ação protocolada hoje, 30, no Supremo Tribunal Federal pede que o governo tome medidas para proteger os povos...
MPF: MPF quer impedir grilagem de terras indígenas no Amazonas

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Ação do MPF pede a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai, para que as terras indígenas em demarcação sejam consideradas na análise de sobreposição de áreas particulares O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para...

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