MPF: Justiça Federal atende MPF e determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM
Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos...
MPF: MPF recomenda que Formoso do Araguaia (TO) libere a livre circulação de indígenas na cidade
Barreira sanitária foi instalada para impedir a entrada de índios Javé no município, como justificativa de proteção da população local em razão do elevado número de casos de covid-19 entre os integrantes dessa etnia. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nessa...
FUNAI: Operação Verde Brasil 2: ações da missão são prorrogadas até novembro
As ações da “Operação Verde Brasil 2” foram prorrogadas até 6 de novembro, com emprego das Forças Armadas em Garantida da Lei e da Ordem na Amazônia Legal. A operação, que conta com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), atua por meio de ações...
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