MPF: Justiça determina prazo de dois anos para a conclusão de demarcação de terra indígena na Bahia
Processo demarcatório da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte foi iniciado há 13 anos. Indígenas são vítimas de conflitos fundiários O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a conclusão, no prazo de dois anos, do processo de demarcação da Terra...
MPF: MPF obtém condenação de Ibama, ICMBio, Funai e União para proteção de índios refugiados
A ação civil pública, ajuizada em novembro de 2019, já havia conseguido tutela antecipada, mas Funai e ICMbio apresentaram recurso Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal proferiu, nessa segunda-feira (20) sentença que obriga a...
MPF: MPF obtém decisão judicial para obrigar União e Funai a prestarem assistência adequada a indígenas da Ilha do Bananal (TO), durante pandemia de covid-19
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) aponta que a taxa de mortalidade por covid-19 entre indígenas é de 9,6%, contra 5,6% na população brasileira em geral A Justiça Federal atendeu, nessa segunda-feira (20), integralmente, o pedido do Ministério Público...
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