por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Procedimento abrange municípios localizados na seção judiciária de Campo Grande (MS) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) em face da União pleiteando adequado atendimento em saúde às comunidades indígenas residentes em locais não...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Ministério da Saúde, Datasus e Secretaria de Vigilância em Saúde devem adotar medidas para tornar obrigatório preenchimento dos campos em até 15 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde, ao Departamento de Informática do Sistema Único...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) segue com a Campanha Empresa Solidária, lançada pelo órgão para arrecadar itens que serão destinados às famílias indígenas mais vulneráveis, como alimentos não-perecíveis, produtos de higiene pessoal e materiais de limpeza. A ideia...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Senadores reagiram nesta quarta-feira (8) ao veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, a artigos da lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. A Lei 14.021, de 2020 foi sancionada sem 16 dispositivos barrados...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), que a política ambiental do governo brasileiro deve estar em consonância com os interesses dos diversos atores da sociedade, especialmente os da Amazônia, onde, ano a ano, as riquezas...
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