A Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) tomou conhecimento pela imprensa no último dia 14, que um grupo de 10 a 20 indígenas isolados fizeram contato na aldeia Terra Nova, do povo Madjá (Kulina) da TI Kulina do Rio Envira, que faz limite ao leste com a TI Kaxinawá do...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi admitida como “amicus curiae” no processo de repercussão geral que definirá futuro das terras indígenas no Brasil Ato em defesa dos direitos indígenas em frente ao STF em 2017. Foto: Apib POR ASSESSORIA DE...
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas Arte: Secom/PGR A Justiça Federal em Altamira, no Pará, concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os...
Secretaria deverá respeitar o direito de consulta das comunidades indígenas independentemente da fase do processo de demarcação Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Tocantins (Sema/MT) para que...
Brasília (DF), 17/08/2020 – A terceira e última fase da Missão Xavante chegou ao final nessa segunda-feira (17), quando a equipe de profissionais de Saúde das Forças Armadas Brasileiras desembarcou na Base Aérea de Brasília (ALA 1). A missão interministerial das...
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