Votação é nova vitória de povos indígenas contra governo Bolsonaro. Garantia de água potável e materiais de higiene, além de planos para indígenas isolados e quilombolas, passam a fazer parte da lei Reportagem e edição: Oswaldo Braga de Souza O Congresso derrubou 16...
A votação dos 22 vetos ao Projeto Lei 1142/20 imposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei nº 14.021/20, no dia 7 de julho, será nesta quarta-feira (19). A sessão está prevista para iniciar às 10h. Foram 22 itens básicos vetados no Plano...
Longa batalha por território Toldo Imbú chega ao fim com unanimidade na Suprema Corte POR NANDA BARRETO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A tradicionalidade da Terra Indígena (TI) Toldo Imbú foi reconhecida em 2007 pelo Ministério da Justiça. No entanto, até hoje...
A sessão prevista para iniciar às 10h deve votar os 22 vetos do Governo Federal ao Plano Emergencial para o enfrentamento à Covid-19 A votação dos 22 vetos ao Projeto Lei 1142/20 imposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei nº 14.021/20, no...
Ordem de reintegração de posse da BR-163, onde os índios protestam desde segunda-feira, foi concedida sem intimação do MPF, que tem o dever constitucional de proteger direitos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal...
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