MPF: MPF e DPU recomendam medidas para enfrentamento da covid-19 em ritual religioso do povo indígena Fulni-ô
Ritual do Ouricuri será realizado entre setembro e dezembro, em Águas Belas (PE) O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram recomendação conjunta ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (Dsei/PE), para que seja...
MPF: MPF requer anulação de Instrução Normativa da Funai
Aplicação da IN deixariam desprotegidas áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, que as reivindicam com base em direito constitucionalmente assegurado O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo, com pedido de tutela de...
FUNAI: Novo sistema dará mais rapidez e transparência a processos de licenciamento ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou nesta semana o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. A Fundação Nacional do Índio (Funai), assim como outros órgãos intervenientes, foi...
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