A Corregedoria-Geral (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião on-line com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) na última sexta-feira (9/10). O objetivo foi verificar as necessidades e dificuldades que populações indígenas de duas...
Procuradoria da República e promotores eleitorais buscam medidas para evitar irregularidades que estariam acontecendo nas comunidades indígenas Foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) uma reunião para alertar os candidatos a prefeito e vice-prefeito das...
Augusto Aras também solicitou realização de audiência pública para dirimir conflito social e jurídico no Maranhão O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),...
AFundação Nacional do Índio (Funai) assinou uma Carta de Anuência que autoriza a exportação de 10 toneladas de erva-mate produzidas nas Terras Indígenas Mangueirinha, Marrecas e Rio de Areia, jurisdicionadas à Coordenação Regional de Guarapuava (PR). A Guayaki Brasil...
Indígenas de dois municípios do estado do Pará (PA) vão receber mais de 11 mil cestas de alimentos. As doações serão entregues para famílias que vivem em comunidades localizadas em Oriximiná e Santarém. A ação é uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e...
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