Ação civil pública foi ajuizada depois que falharam várias tentativas de resolver o problema extrajudicialmente O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial para obrigar a União a instalar controle de ponto eletrônico para os servidores lotados no Pólo...
Asérie especial em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28), traz, na última entrevista, o coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Torres. Na fundação desde 2010,...
AFundação Nacional do Índio (Funai) realizou a distribuição de 712 cestas de alimentos a famílias indígenas na região do Médio Purus, estado do Amazonas. A ação durou cerca de duas semanas e envolveu uma complexa operação logística para atender aldeias dos municípios...
Deputada diz que iniciativa do governo não tem planejamento prévio e nem ouviu órgãos de pesquisa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 423/20 susta trecho de ato normativo do Ministério de Minas e Energia (Portaria 345/20) que criou o Programa Mineração e...
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