por Monitoramento | nov 11, 2020 | Matérias
Órgão esclarece que o cancelamento de benefícios sociais, como anunciado por candidatos no município em forma de ameaça, não podem ser feitos pela prefeitura e que o voto é livre e secreto Após receber denúncias de que candidatos a prefeito em São Gabriel da...
por Monitoramento | nov 11, 2020 | Matérias
Será aplicada multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar em ação judicial proposta pelo povo Pankararu e proibiu a realização de campanhas eleitorais no interior...
por Monitoramento | nov 11, 2020 | Matérias
Contrato firmado previa a exploração ilegal de 500 hectares de lavoura de soja O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para impedir que novos arrendamentos sejam realizados na Terra Indígena Ventarra, em Erebango (RS). Em setembro de 2018,...
por Monitoramento | nov 11, 2020 | Matérias
Opovo Haliti Paresi iniciou o preparo da lavoura para o plantio de cerca de 100 hectares de mandioca para a safra 2020 – 2021 na Terra Indígena Utiariti, Mato Grosso. A estimativa é de que a produção alcance entre 15 e 20 toneladas por hectare. “Como o ciclo da...
por Monitoramento | nov 11, 2020 | Matérias
Opresidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, assinou uma Carta de Anuência à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima (Seapa/RR) para implementação de um plano de trabalho que busca aumentar a produção de alimentos...
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