por Monitoramento | dez 22, 2020 | Covid-19, Matérias
Funai desobedece Justiça e MPF pede bloqueio de R$ 600 mil para envio de cestas básicas para indígenas no Pará Ordem judicial de outubro previa fornecimento de alimentos e material de higiene para combate à pandemia de covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) pediu...
por Monitoramento | dez 22, 2020 | Covid-19, Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, detalhou nesta terça-feira (22) as principais realizações da instituição em 2020, entre elas, o fomento à geração de renda nas aldeias, combate à covid-19 e regularização fundiária. Foi durante...
por Monitoramento | dez 22, 2020 | Covid-19, Matérias
Os indígenas passaram a ter direito a medidas de proteção durante a pandemia de covid-19 graças à derrubada, pelo Congresso Nacional, de veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da Lei 14.021, de 2020, que estabelece apoio aos grupos tradicionais em extrema...
por Monitoramento | dez 22, 2020 | Matérias
Um grupo de 15 produtores indígenas das etnias Paresi, Umutina, Bakairi e Manoki, do Mato Grosso, participou do Intercâmbio em Tecnologias de Agricultura Sustentável, realizado no município de Mineiros (GO). O evento é uma iniciativa da Fundação Nacional do Índio...
por Monitoramento | dez 21, 2020 | Covid-19, Matérias
O Ministério Público Federal (MPF) desde o mês de setembro de 2020 vem movendo ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), relacionadas a IN 09 “Disciplina o requerimento, análise e...
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