O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, detalhou nesta terça-feira (22) as principais realizações da instituição em 2020, entre elas, o fomento à geração de renda nas aldeias, combate à covid-19 e regularização fundiária. Foi durante balanço à imprensa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que ocorreu no auditório do Palácio da Justiça, em Brasília. O evento teve a presença do ministro André Mendonça, além de secretários, diretores-gerais e presidentes de outros órgãos vinculados.
No âmbito do combate ao novo coronavírus, a Funai já investiu quase R$ 44 milhões em ações preventivas, com destaque para o suporte a 313 barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias. “Um dos resultados mais expressivos é que não há, até o momento, nenhum registro de covid-19 entre indígenas isolados ou de recente contato”, pontuou Xavier.
“Nos últimos meses, a Funai precisou se reinventar frente aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. Com o empenho de cerca de 2 mil servidores, alcançamos a marca de 425 mil cestas básicas entregues em aldeias de todo o país. Desta forma, garantimos a segurança alimentar dos indígenas, contribuindo para o isolamento social e para evitar o risco de contágio pela covid-19”, destacou o presidente da Funai.
Na área da proteção da territorial, foram realizadas 306 ações em 221 Terras Indígenas para coibir ilícitos, como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias, a um custo de R$ 11,8 milhões, realizadas em parceria com outros órgãos, como o Exército e a Polícia Federal. Também foram realizadas 11 expedições de localização e monitoramento de índios isolados.
“No que diz respeito à regularização fundiária, avançamos com a publicação da Instrução Normativa n° 9/2020, que promoveu um substancial aumento de eficiência nas análises de reconhecimento de limites de imóveis rurais. Com a norma, cerca de 750 processos administrativos que estavam pendentes de regularização puderam ser resolvidos”, acrescentou o presidente.
A Funai também executou o pagamento de quase R$ 13 milhões em indenizações pendentes em processos de regularização fundiária. Os valores se referem a benfeitorias de boa fé erguidas em Terras Indígenas de diferentes estados. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, o investimento da Funai em regularização fundiária cresceu 92%, totalizando R$ 35,8 milhões.
“Em outra frente, apoiamos a promoção de atividades sustentáveis em Terras Indígenas, contribuindo para que as comunidades conquistem novos mercados e alcancem independência econômica”, afirmou Xavier. Desde o início da pandemia, a Funai já investiu R$ 12 milhões em ações de etnodesenvolvimento. As iniciativas envolvem a aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas e maquinário agrícola. A intenção é fazer com que os indígenas sigam produzindo e não precisem se deslocar aos centros urbanos, evitando, assim, o risco de contágio.
Educação
Na área da educação, a Funai tem apostado na qualificação e celebração de Acordos de Cooperação Técnica com Instituições de Ensino que ofertam cursos diferenciados para indígenas. Entre as instituições parceiras, estão o Instituto Federal de Educação do Pará (IFPA) e a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat). Os acordos já firmados beneficiam centenas de estudantes indígenas.
Licenciamento
A Funai avançou, ainda, nas tratativas de licenciamento ambiental de grandes obras, com a devida compensação aos indígenas. Nesse sentido, cabe destacar a licença de instalação do Complexo Empresarial e Aeroportuário Andaraguá, em Praia Grande, São Paulo. Quando estiver em operação, o empreendimento irá gerar 16 mil empregos diretos, podendo alcançar 48 mil indiretos. A fundação também conferiu agilidade aos estudos para implantação e pavimentação da BR-174, no Mato Grosso. Trata-se de uma demanda antiga da população local, incluindo lideranças indígenas.
Na área de energia, um dos destaques foi o avanço no licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, que passa pelo interior da Terra Indígena Waimiri Atroari. O empreendimento resultará na interligação do Estado de Roraima ao sistema energético nacional, reduzindo os altos custos para a transmissão de energia, atualmente gerada a partir de usinas termoelétricas.
Assessoria de Comunicação / Funai
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