O Ministério Público Federal (MPF) desde o mês de setembro de 2020 vem movendo ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), relacionadas a IN 09 “Disciplina o requerimento, análise e...
Movimento indígena considera postura da Funai como tentativa de usurpar medidas de autogestão dos povos perante ineficiência das políticas contra a proliferação da pandemia nos territórios. Solicitações foram peitas após pressão do STF. POR ADI SPEZIA E GUILHERME...
A Coordenação Regional (CR) Litoral Sudeste, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Itanhaém (SP), iniciou a distribuição de 2.081 cestas básicas a comunidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo é levar alimentos a diversas famílias...
Apoio à geração de renda, incentivo à autonomia, fortalecimento da educação e agilidade nos processos de licenciamento de grandes empreendimentos, com a devida compensação às comunidades afetadas. Esses são alguns exemplos dos avanços obtidos pela atual gestão da...
Brasília (DF), 21/12/2020 – Em artigo publicado nesta segunda-feira (21/12), no Correio Braziliense, o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, destacou os principais feitos das Forças Armadas do Brasil no ano de 2020. Leia a íntegra do artigo: “2020: Forças...
Comentários