Apoio à geração de renda, incentivo à autonomia, fortalecimento da educação e agilidade nos processos de licenciamento de grandes empreendimentos, com a devida compensação às comunidades afetadas. Esses são alguns exemplos dos avanços obtidos pela atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai), sob o comando do presidente Marcelo Xavier. Clique no vídeo abaixo para assistir a um resumo das ações.
Outro marco desta gestão foi a publicação, em maio, da Instrução Normativa nº 9/2020, que harmoniza o direito de propriedade e o direito de demarcação de terras indígenas. “A publicação e vigência da IN nº 9/2020 promoveu um substancial aumento de eficiência e eficácias nas análises de reconhecimento de limites de imóveis rurais. Cerca de 750 processos administrativos estavam pendentes de regularização e puderam ser resolvidos com a vigência da IN”, esclarece o presidente.
Ao longo de 2020, a Funai também executou o pagamento de quase R$ 13 milhões em indenizações pendentes em processos de regularização fundiária. Os valores se referem a benfeitorias de boa fé erguidas em Terras Indígenas de diferentes estados. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, o investimento da Funai em regularização fundiária cresceu 92%, totalizando R$ 35,8 milhões.
Combate à covid-19
Ao todo, a Funai já investiu quase R$ 44 milhões em ações preventivas, com destaque para o suporte a 313 barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias. Um dos resultados mais expressivos é que não há, até o momento, nenhum registro de covid-19 entre indígenas isolados ou de recente contato.
Com o empenho de cerca de 2 mil servidores, a fundação alcançou a marca de 425 mil cestas básicas entregues em aldeias de todo o país. Além de garantir a segurança alimentar dos indígenas, a medida colabora para que eles permaneçam nas comunidades e evitem o risco de contágio pela covid-19.
Assessoria de Comunicação / Funai
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