por Monitoramento | jan 12, 2021 | Matérias
Governo federal alterou modelo de governança e reduziu participação da sociedade civil, do estado do Pará e de municípios O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nessa segunda-feira (11), ação em que pede à Justiça decisão urgente para proibir a União de implantar...
por Monitoramento | jan 12, 2021 | Matérias
Município tem descumprido legislação que regulamenta consulta antes da execução de obras que gerem impacto nas comunidades O Ministério Público Federal (MPF) quer que o município de Oiapoque (AP) adote a realização de consulta prévia, livre e informada antes de...
por Monitoramento | jan 12, 2021 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) comunica, com imenso pesar, o falecimento do servidor José Oado, de 60 anos, no último dia 20 de dezembro de 2020. Indígena representante do povo Guarani-Kaiowá, Oado era também professor de História no Instituto Benjamin Constant...
por Monitoramento | jan 12, 2021 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) avançou em mais uma etapa do licenciamento do Linhão Manaus-Boa Vista, que irá conectar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Recentemente, foi concluída a tradução do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena...
por Monitoramento | jan 12, 2021 | Matérias
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização indígena que neste ano completará 50 anos de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas, vem a público manifestar sobre o Projeto de Lei 201/2020 que “Dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra...
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