MPF: Parecer lembra que próprio STF determinou paralisação nacional das ações até o fim da pandemia de covid-19 ou até o julgamento de tema de repercussão geral

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Procurador aponta aspectos inconstitucionais e ilegais da nova regra de licenciamento em terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, encaminhou na última sexta-feira, dia 26...
FUNAI: Nota de pesar – servidor Maurício Pena

FUNAI: Nota de pesar – servidor Maurício Pena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público comunicar, com imenso pesar, o falecimento do servidor aposentado Maurício Pena na segunda-feira (01), aos 66 anos, no estado do Amazonas. Indígena da etnia Tukano, Maurício ingressou na Funai em 1976. Trabalhou com...