Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida O Ministério Público Federal (MPF) enviou na segunda-feira (22) pedido à Justiça para que a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de...
Nota evidencia prejuízo ao debate democrático em razão da urgência na votação é prejuízos à tradição alimentar e à autonomia dessas populações, desrespeitando sua cultura O Ministério Público Federal (MPF) apontou, em nota emitida nesta terça-feira (23), os potenciais...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial ajuizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para afastar a condenação ao pagamento de despesas relacionadas a honorários advocatícios de sucumbência em processo judicial no...
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta terça-feira (23), em Brasília, um grupo de lideranças indígenas da etnia Kayapó, do estado do Pará. Na ocasião, foram discutidos temas como projetos de desenvolvimento sustentável e...
Estudos da equipe irão embasar políticas públicas para o segmento As sete secretarias nacionais da estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) irão compor grupo de trabalho com foco em crianças e jovens indígenas em situação de...
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