Estudos da equipe irão embasar políticas públicas para o segmento
As sete secretarias nacionais da estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) irão compor grupo de trabalho com foco em crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade. O objetivo da ação é desenvolver estudos para embasar políticas públicas para este recorte populacional.
A comissão será coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e terá suas reuniões mensais, até quando durar o grupo de trabalho, em 1º de abril de 2022.
Para a ministra Damares Alves, este é um importante passo para promover a capilaridade das ações do ministério, levando em consideração as especificidades do povo brasileiro.
“Para que as nossas ações sejam realmente efetivas, precisamos que elas cheguem de maneiras específicas para populações diferentes. Um jovem que vive na cidade, com as facilidades da tecnologia, não tem as mesmas necessidades que um jovem indígena, que vive em uma aldeia, por exemplo. Dessa maneira é que não deixaremos ninguém para trás”, destacou.
Já o titular da SNDCA, Mauricio Cunha, acredita que as discussões entre especialistas sobre o tema trarão bons frutos para o trabalho com as comunidades indígenas.
“Instituir esse Grupo de Trabalho é dizer, em primeira análise, que crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade são uma prioridade para o Governo Federal. É por meio do estímulo das discussões científicas, educativas, culturais e jurídicas que poderemos subsidiar políticas específicas para as crianças e jovens indígenas”, concluiu.
Composição
Além da SNDCA, o grupo conta com membros das secretarias nacionais da Juventude, de Políticas para as Mulheres, da Família, de Proteção Global, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Os representantes têm como missão incentivar debates e levantar dados sobre o tema, como leis e normas nacionais e internacionais, projetos, programas e políticas em implementação no Brasil e no exterior.
O relatório final das atividades será encaminhado à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Leia aqui a portaria que cria o Grupo de Trabalho
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