por Monitoramento | mar 5, 2021 | Covid-19, Matérias
Atualmente a alimentação de pacientes em tratamento médico e de crianças com déficit nutricional é realizada por meio de doações O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP), com pedido de urgência, para que a União forneça alimentação...
por Monitoramento | mar 5, 2021 | Covid-19, Matérias
Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), em Brasília...
por Monitoramento | mar 5, 2021 | Legislação, Matérias
De acordo com a sentença, a medida mais importante e urgente é a conclusão do traçado leste, tirando o trânsito de veículos da área O Ministério Público Federal (MPF) garantiu na Justiça Federal o fechamento do traçado da rodovia BR-158, que corta o interior da...
por Monitoramento | mar 5, 2021 | Matérias
A Coordenação Regional (CR) Araguaia Tocantins, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Palmas (TO), participou de uma Assembleia Geral do Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba). O objetivo do evento foi...
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