CIMI: PL 490 ataca direitos territoriais indígenas e é inconstitucional, analisa Assessoria Jurídica do Cimi
Em nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi avalia PL 490, que busca inviabilizar demarcações e abrir terras indígenas para grandes empreendimentos econômicos POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)...
MPF: FT Avá Guarani: lenta tramitação do julgamento de conflito em Caarapó (MS) pode acarretar atuação de cortes internacionais
MPF ajuizou duas ações criminais por conta do conflito. A contra um indígena já teve sentença, enquanto outra contra produtores rurais ainda está na fase inicial O Estado brasileiro poderá ser responsabilizado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos...
MPF: Garimpeiros atacam e incendeiam aldeia de liderança Munduruku contrária ao garimpo no Tapajós (PA)
O MPF acionou a PF. Ataque ocorre no mesmo dia em que garimpeiros confrontaram agentes federais para impedir fiscalização Um grupo de garimpeiros armados atacou nesta quarta-feira (26), no início da tarde, a aldeia Fazenda Tapajós, em Jacareacanga, no sudoeste do...
Comentários