por Monitoramento | jun 16, 2021 | Matérias
Segundo o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, indígenas seguem aguardando atuação da Força Nacional contra o garimpo na Terra Indígena Yanomami Reportagem: Isadora Costa Edição: Oswaldo Braga de Souza Texto atualizado às 21:03 de 16/6/2021 O povo...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Matérias
Documentos também serão encaminhados à Polícia Federal para instruir inquérito policial O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de racismo contra indígenas praticado pelos apresentadores do “Trio Submundo”, um programa...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Matérias
Indígenas das TIs Tadarimana e Tereza Cristina devem ser consultadas quanto ao licenciamento para construção de ferrovia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Legislação, Matérias
Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União, com...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Covid-19, Matérias
MPF e MPPA tinham pedido decisão urgente porque previsão era que acesso seria novamente liberado esta semana A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (16) a suspensão da reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Pará, prevista para...
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