Documentos também serão encaminhados à Polícia Federal para instruir inquérito policial
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de racismo contra indígenas praticado pelos apresentadores do “Trio Submundo”, um programa apresentado pela internet em formato de Podcast, exibido por meio de plataformas de vídeo e redes sociais.
No ato de instauração do inquérito, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias, relata que no dia 4 de junho de 2021, lideranças indígenas do Acre apresentaram denúncia ao MPF, também colhida por meio de publicações em redes sociais, informando que, durante a apresentação de um programa via internet, que se intitula Podcast Submundo, os três apresentadores proferiram ofensas racistas contra os povos indígenas.
Segundo o MPF, após análise do vídeo com os comentários proferidos pelos apresentadores, constatou-se a veiculação de discurso de ódio feito pelos apresentadores com nítida discriminação em razão da etnia da pessoa que foi objeto da matéria, ofendendo-a na matriz de sua identidade.
O MPF afirma que são nítidos o desprezo demonstrado pelos apresentadores contra os indígenas, face sua disposição de ofender, achincalhar e menosprezar a imagem do indígena, além de questionar sua identidade em razão das vestimentas usadas por ele.
Assim, o trio violou direitos fundamentais do indígena retratado na matéria e de toda uma coletividade, formada por pessoas etnicamente identificadas como indígenas, bem como infringiu deveres e obrigações previstos em tratados internacionais, princípios e valores éticos e sociais presentes na Constituição Federal e, por fim, normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Todos os fatos colhidos na instrução do inquérito, como a proporção do dano causado pela publicação na rede mundial de computadores, e a repercussão disso, servirão para embasar a proposição de ação civil pública contra os três investigados, além do encaminhamento da documentação à Polícia Federal para a instauração de inquérito policial.
Assessoria de Comunicação MPF/AC
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