por Monitoramento | jun 17, 2021 | Eventos, Matérias
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (21) para discutir a situação da educação escolar indígena. O debate atende requerimento apresentados pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Professora Rosa Neide (PT-MT)....
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Legislação, Matérias
Por: Anna Beatriz Anjos e Bruno Fonseca Levantamento da Pública mostra que um dos réus por mineração ilegal na Terra Indígena, do sudoeste do Pará fez pedidos de lavra garimpeira também no entorno do território Doze pedidos para autorização de garimpo de ouro, um ao...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Legislação, Matérias
Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a discussão sobre o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988. O processo volta para a pauta do colegiado, após o...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
CARTA PÚBLICA DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL SOBRE A FUNAI Nós, povos indígenas reunidos no Levante Pela Terra, em Brasília, estamos mobilizados há mais de 10 dias contra a agenda anti-indígena que tramita nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocando em...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Uma grande crise humanitária está se desenvolvendo na Terra Indígena Yanomami. Nos últimos meses, várias comunidades foram vítimas de repetidos ataques violentos de garimpeiros fortemente armados que operam ilegalmente no território. Após um ataque à comunidade...
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