por Monitoramento | nov 9, 2021 | Matérias
Nesta segunda, 8 de novembro, a APIB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae (amigo da corte) em ação que tramita no STF que ameaça a atuação e as prerrogativas constitucionais conferidas às Defensorias Públicas. Trata-se da Ação Direta de...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Eventos, Matérias
Evento lideranças Warao, Alto Comissariado da ONU para refugiados, Ministério Público, empresários, governo estadual, prefeitura de Belém e organizações da sociedade civil No último dia 4, foi realizado em Belém (PA), o primeiro Fórum Empresarial de Empregabilidade...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Legislação, Matérias
Inspirado no Pacote do Veneno, instrumento publicado pelo governo federal no mês de outubro facilita o uso de agrotóxicos em ambientes hídricos. Para pesquisadores, a medida reduz a transparência sobre registros, irá consolidar e expandir os impactos já sentidos pelos...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Matérias
Integrantes não tinham formação necessária e eram ligados a ruralistas. Ordem é para que autarquia forme novo GT em 15 dias Helson França/OPAN O juiz federal Frederico Martins, de Juína (MT), dissolveu o Grupo Técnico (GT) constituído pela Fundação Nacional do Índio...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Eventos, Matérias
“Vocês estão plantando a semente e não podemos deixá-la morrer. Queremos que esta semente dê frutos para o futuro de nossa comunidade”. A fala do líder indígena Dodani Krahô, da Aldeia Manoel Alves, resume bem a intenção do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos...
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