por Monitoramento | nov 9, 2021 | Matérias
Nesta segunda, 8 de novembro, a APIB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae (amigo da corte) em ação que tramita no STF que ameaça a atuação e as prerrogativas constitucionais conferidas às Defensorias Públicas. Trata-se da Ação Direta de...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Eventos, Matérias
Evento lideranças Warao, Alto Comissariado da ONU para refugiados, Ministério Público, empresários, governo estadual, prefeitura de Belém e organizações da sociedade civil No último dia 4, foi realizado em Belém (PA), o primeiro Fórum Empresarial de Empregabilidade...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Legislação, Matérias
Inspirado no Pacote do Veneno, instrumento publicado pelo governo federal no mês de outubro facilita o uso de agrotóxicos em ambientes hídricos. Para pesquisadores, a medida reduz a transparência sobre registros, irá consolidar e expandir os impactos já sentidos pelos...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Matérias
Integrantes não tinham formação necessária e eram ligados a ruralistas. Ordem é para que autarquia forme novo GT em 15 dias Helson França/OPAN O juiz federal Frederico Martins, de Juína (MT), dissolveu o Grupo Técnico (GT) constituído pela Fundação Nacional do Índio...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Eventos, Matérias
“Vocês estão plantando a semente e não podemos deixá-la morrer. Queremos que esta semente dê frutos para o futuro de nossa comunidade”. A fala do líder indígena Dodani Krahô, da Aldeia Manoel Alves, resume bem a intenção do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Eventos, Matérias
Nos dias 6 e 7 de novembro, lideranças dos povos Puruborá, Migueleno, Kujubim, Wajuru, Chiquitano, Tupari, Aruá, Makurap, Djeoromitxí, Kassupá, Sakirabiar, Canoé, Parintintin, Massaká e Guarasugwe reuniram-se no 1º Encontro de Lideranças dos povos indígenas da BR 429...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Matérias
Ação se refere a fatos ocorridos entre 1984 e 1997 com moradores da terra indígena Sucuri’y, localizada em Maracaju (MS) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) a fim de reparar danos coletivos de natureza moral e material sofridos pela...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Covid-19, Eventos, Matérias
Em debate promovido durante 37º ENPR, Eliana Torelly reiterou a importância do trabalho integrado de membros da instituição A atuação coordenada dos membros do Ministério Público Federal (MPF), resguardada a independência funcional, tem se mostrado cada vez mais...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Matérias
Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), agricultores da etnia Kadiwéu criaram a primeira cooperativa agropecuária indígena no estado de Mato Grosso do Sul. Denominada Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores Indígenas Kadiwéu (Coopaik), a iniciativa será...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Matérias
A comunidade indígena do Kondá, em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, ganhou um novo centro de artesanato. A ação contou com o apoio da agência da ONU especializada em projetos de infraestrutura e compras, o UNOPS. O espaço era uma antiga reivindicação da...
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