por Monitoramento | nov 26, 2021 | Matérias
No começo do ano, a Justiça Federal em Santa Catarina, em decisão liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), reconheceu a obrigação da Funai e da União de concluir o procedimento demarcatório e de promover políticas adequadas de...
por Monitoramento | nov 26, 2021 | Matérias
Produzido com recursos públicos, a obra cinematográfica já havia sido motivo da condenação de seu realizador ao pagamento de multa por dano moral coletivo Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul condenou o cineasta...
por Monitoramento | nov 26, 2021 | Matérias
Documento do ISA apresenta balanço e recomendações para aplicação da Consulta Livre, Prévia e Informada sobre a Ferrogrão (EF-170), BR-163, BR-230 e BR-158/155 A consulta aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na execução de empreendimentos que o...
por Monitoramento | nov 26, 2021 | Matérias
O nome Ka’apor significa morador da floresta, se não tem floresta não tem sentido falar de Ka’apor POR CIMI REGIONAL MARANHÃO E CONSELHO DE GESTÃO KA’APOR TUXA TÁ PAME A Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, localizada na parte que chamam de Amazônia Legal, a noroeste do...
por Monitoramento | nov 26, 2021 | Covid-19, Matérias
POR MARTA MAMÉDIO, DO CIMI REGIONAL LESTE* O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que acontece nos dois últimos domingos deste mês – 21 e 28 de novembro – registrou uma queda de mais de 50% nas inscrições de estudantes negros e indígenas em 2021, com a menor...
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