por Monitoramento | set 3, 2021 | Legislação, Matérias
Começou hoje a sessão virtual do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a Lei Estadual 1.453/2021, que dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira em Roraima. A lei proposta amplia ainda mais a área de exploração garimpeira no...
por Monitoramento | set 3, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Apesar de ser contrário à tese que deturpa o direito territorial dos povos indígenas, voto de Aras faz aceno ao setor ruralista. Julgamento será retomado na próxima quarta-feira (8/9) Helson França/OPAN Pela quarta vez o julgamento do marco temporal foi adiado pelo...
por Monitoramento | set 3, 2021 | Matérias
Publicação mostra que enquanto a média geral de homicídios caiu na última década, taxa de indígenas assassinados cresceu; veja esta e outras notícias no Fique Sabendo desta semana Bomba da Semana A omissão na fiscalização e proteção de Terras Indígenas por parte do...
por Monitoramento | set 3, 2021 | Legislação, Matérias
Julgamento que pode decidir o futuro das demarcações das Terras Indígenas no país será retomado na próxima quarta (8) Reportagem e edição: Oswaldo Braga de Souza Procurador-geral, Augusto ArasO julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas...
por Monitoramento | set 3, 2021 | Legislação, Matérias
Mais de vinte organizações e associações representantes dos povos indígenas do Acre publicaram no último mês, uma carta aberta exigindo dos deputados federais e senadores do estado um posicionamento contrário ao Projeto de Lei (PL) 490/2007, um projeto...
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