por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
Álvaro Osório do Valle Simeão é o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho da PFE no âmbito da Funai, destacando novos entendimentos jurídicos e avanços nos...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou, no dia 27 de agosto, três cartas de anuência para atividades de etnoturismo em Terras Indígenas do Xingu (MT). As comunidades beneficiadas são: Kawaiwete, da Aldeia Ilha Grande; Kamayurá, da Aldeia Morená; e Associação...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Matérias
Disputas pela liderança entre kaingangs recrudesceram desde outubro de 2019 O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra um dos índios kaingangs envolvidos nos conflitos pela liderança da Terra Indígena Carreteiro, localizada no município de Água Santa,...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Matérias
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Defesa dos Direitos da Mulher promovem debate na quarta-feira (8) sobre violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil. O debate foi solicitado pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
Em sua manifestação no STF, o procurador-geral da República defendeu o exame da matéria caso a caso. O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (8) O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi o último a se manifestar, nesta quinta-feira (2), no julgamento...
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