por Monitoramento | ago 31, 2021 | Matérias
Na Terra Indígena Munduruku (PA), segundo território mais ameaçado pela mineração ilegal no Brasil, surgiram 82 novos focos de garimpo Por Giovanna Constanti O desmatamento em territórios com povos indígenas isolados explodiu em julho. Foi o que constatou o...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Sessão do Supremo Tribunal está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira, 1º...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Sessão está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA Com sessão prevista para...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Legislação, Matérias
Povo Indígena Xacriabá vive em municípios do Norte de Minas Gerais e teve mais de 50 mil hectares de seu território excluídos do Sigef e Sicar pela Instrução Normativa 9/2020, da Funai, que vem sendo amplamente contestada O Ministério Público Federal (MPF) obteve...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Matérias
Pedido do MPF foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável para que indígenas residentes em terras dos municípios de Guaíra, Mercedes e Terra Roxa, no Paraná, possam utilizar o Registro...
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