por Monitoramento | ago 30, 2021 | Eventos, Matérias
Reunião acontecerá no próximo dia 10 de setembro, no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã, em Tocantínia (TO) Com o objetivo de acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, o Ministério Público Federal realizará, no...
por Monitoramento | ago 30, 2021 | Matérias
Casos de retenção ocorreram em Altamira O Ministério Público Federal (MPF) alertou os comerciantes de Altamira, no oeste do Pará, que eles não podem realizar a retenção de cartões de benefícios previdenciários de indígenas, sobretudo idosos, que vão até a cidade para...
por Monitoramento | ago 30, 2021 | Legislação, Matérias
A Funai terá que manter ou incluir no SIGEF e SICAR, as Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso ainda em processo de demarcação A Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT), por meio da 3ª Vara Federal Cível, acatou o pedido realizado pelo Ministério Público Federal...
por Monitoramento | ago 30, 2021 | Eventos, Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou de uma visita técnica ao projeto de turismo de pesca esportiva da Associação Pequizal Naruvôtu, na Terra Indígena (TI) de mesmo nome, localizada nas cidades de Canarana e Gaúcha do Norte,...
por Monitoramento | ago 29, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Corte retoma julgamento nesta semana, e bancada ruralista tem apoio de Lira e Bolsonaro para reverter eventual revés Matheus TeixeiraDanielle Brant BRASÍLIA O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a demarcação de terras indígenas tem potencial para...
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