por Monitoramento | ago 25, 2021 | Matérias
Ministério Público Federal no Amazonas recomenda a exclusão das reservas extrativistas do programa. Entendimento pode se estender aos demais estados da Amazônia O Ministério Público Federal deve publicar nas próximas semanas uma recomendação ao governo federal que...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Matérias
Por Leanderson Lima Durante a cerimônia virtual a jornalista Eliane Brum entrevistou as premiadas, que destacaram o aumento dos ataques e violações de direitos humanos aos povos indígenas As homenageadas Kátia e Elaíze receberam as placas na redação da agência das...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Matérias
Pela quarta vez, em dois meses, STF não julga processo que pode definir futuro dos povos indígenas; julgamento deve iniciar nesta quinta-feira 26 O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que estava marcado para entrar na pauta...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Matérias
O STF está prestes a retomar o julgamento que define o futuro da demarcação de terras indígenas no Brasil. Entenda de uma vez por todas o que é a tese do Marco Temporal. O Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento que vai definir o futuro dos povos indígenas...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Matérias
No dia em que o STF retoma o julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas, ecoa uma mensagem para o mundo Hoje, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do Caso Xokleng, que debate a tese do marco temporal. O que está nas mãos dos 11 ministros e...
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