por Monitoramento | ago 4, 2021 | Matérias
Cooperativas de garimpeiros burlam leis visando explorar grandes áreas. O loteamento do estado por processos minerários chega a ultrapassar 12 milhões de hectares, o equivalente a metade do estado de São Paulo ou a um país como a Coréia do Norte. Relatório revela que...
por Monitoramento | ago 4, 2021 | Legislação, Matérias
A flexibilização das regras de regularização fundiária pode significar o reconhecimento legal das atividades irregulares empreendidas por grileiros e invasores em terras públicas da União, podendo aumentar o quadro já alarmante de violações de direitos humanos em...
por Monitoramento | ago 4, 2021 | Legislação, Matérias
No início da noite desta terça-feira (03 de agosto), deputados ligados ao agronegócio e à base do governo Bolsonaro, aprovaram o Projeto de Lei 2633, conhecido como PL da Grilagem. A proposta votada aumenta a violência contra povos indígenas, quilombolas e...
por Monitoramento | ago 4, 2021 | Covid-19, Matérias
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) obtiveram, na última segunda-feira (2), decisão liminar determinando que a União inclua, no prazo máximo de dez dias, os indígenas do Estado de Mato Grosso que vivem em áreas urbanas ou em outros...
por Monitoramento | ago 4, 2021 | Eventos, Matérias
Nas palavras de Paulo Suess, assessor teológico do Cimi: “Na construção do ‘bem viver’, dois eixos são sumamente importantes: o ‘bem viver’ para todos, quer dizer, o combate contra uma sociedade de classes e privilégios, e o ‘bem viver’ para sempre, que é o ‘bem...
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