por Monitoramento | jun 30, 2021 | Matérias
Caso que pode definir o futuro dos povos volta para pauta de votação do Supremo em agosto, período que marca o reconhecimento internacional dos povos indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA Brasília, 30 de junho de 2021 – A sessão de...
por Monitoramento | jun 30, 2021 | Matérias
A INA é amicus curiae no julgamento que começa hoje e é decisivo para o rumo dos direitos dos povos indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) está por julgar tema da maior importância para os direitos indígenas. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, no...
por Monitoramento | jun 30, 2021 | Covid-19, Matérias
A ação também pede que seja realizada campanha de vacinação, sem discriminação e em observância aos princípios da universalidade do SUS O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) protocolaram, na última sexta-feira (25), uma ação civil...
por Monitoramento | jun 30, 2021 | Matérias
Lideranças temem que adiamento aumente as chances de ministros validarem a tese jurídica rejeitada por indígenas Murilo Pajolla O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para agosto o julgamento do chamado “marco temporal”, tese...
por Monitoramento | jun 30, 2021 | Matérias
Veja as principais manifestações contra o chamado “marco temporal”, em pauta da sessão do STF desta quarta-feira (30) Murilo Pajolla Indígenas de várias regiões do país protestam, nesta quarta-feira (30), contra a validação no Supremo Tribunal Federal...
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