por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Brasília (DF), 29 de junho de 2021 – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, amanhã (30/6), o...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Mobilizações acontecem um dia antes do julgamento, no Supremo, que define o futuro dos povos indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Povos indígenas realizam nesta terça-feira (29) manifestações para reivindicar direitos e denunciar ilegalidades cometidas pelo...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (28) visando à demarcação de terra indígena para a comunidade...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Covid-19, Matérias
MPF ajuizou ação para que todos, inclusive os indígenas em contexto urbano e os que vivem em áreas não demarcadas, tenham prioridade na vacinação; somente em Manaus, são mais de 20 mil Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30) “O art. 231 da Constituição Federal reconhece aos índios direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional, cuja identificação e...
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