por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
O Movimento Levante Pela Terra em Roraima segue mobilizado nesta terça-feira (29) pelo sétimo dia na comunidade Sabiá, rodovia BR-174. A manifestação é contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que tem por objetivo a exploração e a apropriação das terras indígenas...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29) para concluir a votação da...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Do que trata o RE 1.017.365? O Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE-RG) 1.017.365, que tramita no STF, é um pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Artigo de Luiz Eloy Terena. Advogado indígena coordenador jurídico da Apib. Pós-doutor na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), França. O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Na segunda-feira (28), a Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil realizou uma reunião internacional com instituições não governamentais parceiras e outros interessados para tratar da situação de emergência que se passa no Brasil. Convocado na sexta-feira...
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