por Monitoramento | jun 28, 2021 | Legislação, Matérias
Confira alguns prontos do voto do ministro Edson Fachin no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, que está com repercussão geral, e seu julgamento será no próximo dia 30/06, oportunidade em que o STF definirá o futuro das terras indígenas no país. material preparado...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Legislação, Matérias
Nota Técnica sobre o PL 490/2007 EMENTA: PL 490/2007. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC). DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. DIREITO CONSTITUCIONAL. INCONSTITUCIONALIDADE. Baixe a nota completa aqui ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB,...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Matérias
Por Ciro Campos Victor Py-Daniel se formou em Biologia na Universidade de Brasília em 1976. Depois, trabalhou na Universidade Federal da Paraíba, onde estruturou o curso e o laboratório de Zoologia. Em 1978, se estabeleceu na Amazônia como pesquisador do Instituto...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Matérias
Além de oferecer alimentos mais saudáveis, iniciativa também pretende incrementar renda das famílias e fazer cumprir a legislação sobre alimentação escolar Garantir o direito à alimentação regionalizada em escolas indígenas, quilombolas e em outras comunidades...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Eventos, Matérias
Evento será realizado nesta terça, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube Ocorre nesta terça-feira (29/6), às 15h (horário de Brasília), a reunião regional da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil com lideranças, gestores públicos e...
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