por Monitoramento | jun 25, 2021 | Covid-19, Matérias
A União deve incluir, no prazo de dez dias, todos os indígenas do Rio Grande do Sul, incluindo os não aldeados, na Fase I da vacinação prioritária contra a covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável, em caráter liminar, em ação que tem como...
por Monitoramento | jun 25, 2021 | Matérias
Ação do MPF denuncia ataques e ameaças sofridos pela comunidade Guarani A Justiça Federal em Santa Catarina deferiu tutela de urgência, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), determinando à União a manutenção dos efeitos da portaria do Ministério...
por Monitoramento | jun 25, 2021 | Matérias
A campanha de arrecadação de agasalhos da Fundação Nacional do Índio (Funai) segue até a próxima quarta-feira (30). As doações irão beneficiar diversas etnias do Distrito Federal. Os donativos serão entregues a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social...
por Monitoramento | jun 25, 2021 | Legislação, Matérias
O senador Telmário Mota (Pros-RR) se posicionou contra o PL 490/2007, em análise na Câmara dos Deputados, que altera as normas para a demarcação de terras indígenas. O senador disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) já regulamentou a questão e que não deve haver...
por Monitoramento | jun 24, 2021 | Matérias
Descoberta reacende debate sobre violência contra povos originários em sistema classificado de ‘genocídio cultural’ Um grupo indígena do Canadá anunciou nesta quinta-feira (24) a descoberta de túmulos sem identificação de 751 pessoas em uma antiga...
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