por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
Para a oposição, trata-se de um texto inconstitucional, mas alguns deputados defenderam a exploração financeira das reservas Fonte: Agência Câmara de Notícias A proposta que muda as regras para a demarcação de terras indígenas (PL 490/07), cujo texto-base foi aprovado...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
Os destaques, que ainda podem alterar o texto, serão votados nesta quinta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos a 21, o texto-base da proposta que muda as regras para a...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida para analisar o parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à proposta que trata da demarcação das terras indígenas. Assista no YouTube O parecer foi apresentado na...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Covid-19, Matérias
Ministro do STF, relator de ADPF que requer proteção de povos indígenas durante pandemia, recebeu nesta terça representantes de comunidades indígenas e ministros da Saúde, da Defesa e da AGU. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Legislação, Matérias
Manifesto de Repúdio ao PL 490/2007 de autoria do Deputado Homero Pereira Nós, povos Indígenas, somos historicamente atacados e massacrados por inúmeros projetos de lei que vão contra os nossos direitos, conquistados no decorrer de nossa trajetória de luta, ferindo...
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