por Monitoramento | jun 11, 2021 | Legislação, Matérias
Caso de repercussão geral ainda não tem data para retornar à pauta; povos seguem mobilizados em defesa de seus direitos e contra tese do marco temporal POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras...
por Monitoramento | jun 11, 2021 | Legislação, Matérias
Os ministros têm sete dias para apresentarem seus votos. Além da saída dos invasores, o STF julga pedido de proteção urgente para lideranças Munduruku e Yanomami ameaçadas de morte O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, hoje (11), julgamento para evitar um novo...
por Monitoramento | jun 11, 2021 | Matérias
A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, foi uma das signatárias da Nota de Apoio em defesa dos direitos dos povos indígenas. Através da nota, as entidades demonstram preocupação com a postura de intimidação, assédio e tentativa de...
por Monitoramento | jun 11, 2021 | Matérias
MPF solicita que as empresas adotem mecanismos para rastrear a origem da soja O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o seu pedido para que as empresas Olfar Alimento e Energia S.A e a Cerealista Moreto não adquiram soja de arrendamento ilegal em terras...
por Monitoramento | jun 11, 2021 | Matérias
O Ministério Público Federal faz um esclarecimento sobre a nota divulgada hoje (11) pela empresa Vale S/A a respeito de acordo com os indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe Com relação à nota divulgada nesta sexta-feira (11) pela empresa Vale S.A. a respeito de acordo...
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