por Monitoramento | mar 11, 2021 | Covid-19, Matérias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o grupo de trabalho intitulado “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”. Foram nomeados para compor o grupo profissionais do Direito e da Antropologia com atuação na questão indígena. Dentre os...
por Monitoramento | mar 11, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Decisão pode orientar aplicação do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada de indígenas e populações tradicionais do Brasil sobre obras que impactem suas vidas antes que elas sejam implantadas O direito à consulta dos indígenas que serão impactados pela...
por Monitoramento | mar 11, 2021 | Covid-19, Matérias
As organizações da sociedade civil que subscrevem a presente nota vêm demonstrar o repúdio à não adesão do Estado brasileiro à declaração conjunta de 63 Estados, com vistas a reconhecer o direito a um meio ambiente sustentável com um direito humano no âmbito das...
por Monitoramento | mar 11, 2021 | Matérias
Publicação foi lançada em evento on-line e está disponível para download POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI E ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS Facilitar o acesso de indígenas a seus direitos é objetivo da cartilha que foi lançada na quinta-feira (11), às 14h, em webinário...
por Monitoramento | mar 11, 2021 | Covid-19, Matérias
O Governo do Presidente da República, Jair Bolsonaro, completou, neste 11 de março, 800 dias. Nesse período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) acumulou inúmeros avanços. Entre eles, destacam-se a garantia da segurança alimentar de milhares de famílias indígenas...
Comentários